Com Câmara lotada, vereadores iniciam discussão de projeto que extingue cargos da Prefeitura

ILHA SOLTEIRA/SP

Com o plenário da Câmara lotado, em grande maioria por apoiadores do prefeito eleito Rodrigo Kokim (PL), que também estava no local, vereadores iniciaram na sessão desta segunda-feira, 21 de outubro, a discussão sobre o projeto de Lei Complementar nº 19/2024, de autoria do prefeito Otávio Gomes (PSD), que pretende extinguir todos os cargos de secretários, diretores e assessores da Prefeitura de Ilha Solteira.

A equipe do governo eleito já se posicionou contra a proposta, afirmando que ela “pode ser vista como uma tentativa de limitar a influência do novo prefeito e, de certa forma, “engessar” sua gestão”. E a maioria das pessoas que acompanharam a sessão, inclusive online, estava lá para defender essa posição.

Durante a sessão, dois vereadores já se manifestaram contra a proposta, Eduardo Vasconcelos (PL) e Cícero Aparecido da Silva (PDT).

Tramitação

A partir desta terça-feira (22), o projeto começa ser debatido nas Comissões da Câmara, onde irá receber pareceres.

Após esse processo, ele será enviado para o plenário, onde deverá passar por duas votações.

Não há prazo definido.

O projeto

O projeto extingue e revoga artigos da Lei Complementar 370/2019, também de autoria de Otávio Gomes, que criou um novo organograma na Prefeitura. O alvo são os cargos criados na época.

Pela proposta enviada à Câmara, seriam extintos nove cargos de secretários, quinze cargos de diretores e seis cargos de Assessor Especial de Gabinete e outros 13 cargos de assessor especial de Gestão de Projetos. No total, 42 cargos seriam extintos.

🚨Cargos de secretários que podem ser extintos🚨

👉Secretário de Educação, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

👉Secretário da Saúde

👉Secretário de Assistência Social

👉Secretário de Governo

👉Secretário de Administração

👉Secretário de Obras e Manutenção

👉Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agronegócios, Pesca e Meio Ambiente

👉Secretário de Segurança, Transporte, Trânsito e Defesa Civil

🚨Cargos de Diretores que seriam extintos🚨

👉Diretor de Esportes e Lazer

👉Diretor de Cultura

👉Diretor de Saúde – Atenção Primária

👉Diretor de Saúde – Atenção Especializada

👉Diretor de Finanças

👉Diretor de Administração

👉Diretor de Transportes

👉Diretor de Desenvolvimento e Turismo

👉Diretor de Assuntos Jurídicos

👉Diretor de Planejamento

👉Diretor de Juventude

👉Diretor de Agronegócios e Meio Ambiente

👉Diretor de Água e Esgoto

👉Diretor de Comunicação

👉Diretor de Projetos e Obras

🚨Consequências🚨

A extinção dos cargos, se aprovada pela Câmara, não atinge o atual Governo, já que só deve entrar em vigor com a exoneração dos atuais ocupantes até o dia 31 de dezembro.

Entretanto, a extinção dos cargos pode prejudicar a formação do futuro Governo. Isso porque, Rodrigo Kokim (PL) não teria nenhum cargo de livre nomeação a partir da posse, em 1º de janeiro de 2025.

O prefeito eleito teria, por enquanto, duas alternativas. A primeira, tentar que a Câmara aprove um novo organograma ainda neste ano, o que é improvável.

E a segunda seria enviar um novo organograma logo após a posse. A celeridade dessa alternativa ainda dependeria da composição da nova Câmara.

Por enquanto, o prefeito eleito tem minoria e teria que contar com os vereadores da oposição para acelerar a aprovação de um novo organograma. Ainda assim sem prazo para votação.

Com isso, Rodrigo Kokim pode iniciar os primeiros dias de seu governo sem secretários, diretores e assessores.

Douglas Cossi Fagundes

Da Redação
Fonte: Ilha de Notícias